IA auxilia procuradores na montagem de processos de acusação

Uma das áreas mais polêmicas para a aplicação de inteligência artificial é a do direito. Mesmo assim, pesquisadores vêm buscado treinar algoritmos para ajudar nos procedimentos legais relacionados a crimes. É o caso de um sistema desenvolvido pela Procuradoria Popular de Shanghai Pudong, na China, o escritório de procuradoria com maior carga de trabalho no país. O trabalho dos procuradores é identificar e classificar infrações que se transformam em acusação, necessário para a abertura de um processo. O novo sistema foi desenvolvido justamente para fazer esta parte do trabalho, dando maior celeridade ao processo.

O algoritmo foi treinado com base em mais de 17 mil casos reportados entre 2015 e 2020. Ele usa ferramentas de processamento de linguagem natural para identificar as partes relevantes da descrição dos casos, a partir das quais ele constrói um perfil com 1000 atributos abstratos que são utilizados para a classificação da ofensa. Até agora, os oito crimes mais comuns na área são contemplados, entre eles fraude de cartão de crédito, operação de jogos de azar, direção perigosa, danos físicos intencionais, obstrução de oficiais da justiça e roubo. O sistema tem uma acurácia de 97%.

A intenção do desenvolvimento é reduzir a carga de trabalho dos procuradores para esta tarefa repetitiva e monótona, permitindo que eles possam realizar trabalhos mais complexos no lugar. Os pesquisadores garantem que o sistema não será empregado em sua atual versão no processo de decisão da culpa e eventual sentença, apenas na montagem do processo.

Mesmo com críticas relevantes, a inteligência artificial tem sido cada vez mais utilizada no ambiente legal. A China mesmo utiliza o chamado Sistema 206 desde 2016, que é responsável por avaliar a qualidade de evidências, as condições para uma prisão e a periculosidade de um suspeito. Na Alemanha, procuradores têm aplicado reconhecimento de imagem e técnicas forenses digitais para aumentar a velocidade e a precisão dos processos.

É importante manter a discussão aberta para garantir que os algoritmos atinjam o maior padrão de justiça possível, mas é inegável que eles oferecem a oportunidade de acelerar os processos que, ao cargo exclusivamente das pessoas, são lentos por natureza.

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